Política de privacidade

A APEB23VP representa os pais e encarregados de educação da Escola Básica do 2.° Ciclo e 3º ciclo da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra.

Considerando que a proteção dos dados pessoais relativamente ao seu tratamento é um direito fundamental, a APEB23VP assegura o respeito pela sua privacidade, garantindo que todos os procedimentos se realizam em segurança e respeitam a proteção dos direitos dos seus titulares.

1. Que dados pessoais recolhemos? 

A presente Política de Proteção de Dados pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das atividades promovidas pela APEB.

2. Para que finalidades são estes dados recolhidos? 

Os dados recolhidos identificam-no como Sócio da APEB23VP e permitem-nos mantê-lo informado sobre as atividades e ações desenvolvidas pela APAEVP bem como sobre assuntos relacionados com a escola.

3. Partilha de informação com outras entidades? 

A APEB não partilha os seus dados com outras entidades. A partilha de dados com terceiros depende de consentimento prévio do seu titular.

4. Durante quanto tempo mantemos os seus dados? 

 Os dados recolhidos são mantidos na medida do estritamente necessário até ao final das atividades do ano letivo em que foi efetuado o registo e prolongando-se por cada ano letivo em que as quotas sejam renovadas.

5. Quais os direitos dos titulares dos dados? 

A APAEVP assegura-lhe, nos termos da lei, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados. Para o seu exercício, poderá contactar-nos através do email apeb23vp@gmail.com.

Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou de outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Assim, para que possamos utilizar os seus dados pessoais, necessitamos do seu consentimento que deve ser livre, explícito, inequívoco e informado.